Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

TRF1 condena deputado estadual tocantinense por falsidade ideológica

O deputado estadual foi condenado à pena de dois anos de reclusão por usar um diploma falso de bacharel em Direito para obter credencial da OAB

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal

Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

Leis nºs 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de

Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão

A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de favelas do Alemão e fazia ataques em retaliação à polícia

TJ começa a pagar nesta quarta-feira precatórios atrasados do estado

Medida vai beneficiar milhares de pessoas e empresas que ganharam ações judiciais contra o estado e que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça

Sendas terá que indenizar cliente por agressão

O cliente será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido agredido após ser acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento

Primeira Seção decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa

O STJ admitiu a reclamação contra decisão que poder ser realizada por consumo médio a cobrança de água. Para o ministro, a decisão contraria a jurisprudência da Corte

Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar PM

Foi decretada sua prisão preventiva do acusado por matar um policial dentro da Favela da Rocinha, no RJ. Ele está foragido

CEG terá que pagar multa de R$ 100 mil por novas explosões em bueiros

Empresa se comprometeu a realizar obras de manutenção e renovação nas redes de gás canalizado no prazo de 12 meses

Santa Casa de Misericórdia indenizará proprietária de jazigo por sepultamento indevido

Autora surpreendeu-se ao saber que um desconhecido havia sido sepultado no local sem sua autorização

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito